VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Conhecida como Lei Marida da Penha, a lei Nº 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil ; Luiz Inácio Lula da Silva , em 7 de agosto de 2006. Dentre as várias mudanças promovidas pela lei esta o aumento no rigor das punições, das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e já no dia seguinte o primeiro agressor já foi preso no Rio de Janeiro. Criam-se mecanismos para coibir a violência domestica e familiar contra a mulher, nos termos do artigo 226 da constituição federal , da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra as mulheres e da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Dispõe sobre a criação dos juizados de violência doméstica e também contra mulher, alterando o código do processo penal, o código penal e a lei de execução penal, e de outras providências, Maria da Penha Maia Fernandes, foi o caso homenageado a lei 11.340. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983 por duas vezes ele tentou assassina-la, tamanho o ciúme doentio. Na primeira vez com arma de fogo deixando-a paraplégica e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou, o marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas 2 anos em regime fechado, para revolta de Maria com o poder público. 

Mesmo com a implantação desta Lei, desde  o ano de 2006, este episódio ainda continua existindo em nosso tempo principalmente na cidade onde eu resíduo, onde muitos dos casos ainda continuam sem solução devido às mulheres vítimas não terem coragem de denunciar seu companheiro pelo fato da mesma, viver sobre o mesmo teto e também depender dos mesmos, elas continuam escondendo as agressões sofridas pelos parceiros. Na maioria dos casos são mulher com pouca escolaridade, negras e que vivem na periferia de nossa cidade, dessa forma o parceiro também vive do mesmo jeito, com escolaridade baixa e vivendo através de serviços braçais. Quando chegam os finais de semanas aonde o índice de violência é mais freqüente, o parceiro vai para os famigerados “botecos” e depois de umas bebidas, voltam para suas casas e descontentes com a vida que levam, desforram em suas parceiras.  Com esse índice de agressões as mulheres venham a ficar com alguns problemas emocionais, tais como: medo, insegurança, tristeza e angustia. Na maioria dos casos em que o agressor é detido, sempre a mulher por ser submissa, não quer registrar a agressão sofrida pelo parceiro, sendo assim o agressor volta para o seio do lar, e com o passar do tempo vir a agredir sua parceira novamente.      

POSTADO POR: ELIANDRA