Conceitos Módulo II

VISITANDO OS CONCEITOS DO MÓDULO 2

UNIDADE 1
A leitura e análise dos textos da unidade 1 sistematizada por 4 questões norteadoras, a saber: - Gênero e sexo são a mesma coisa? A diferença de sexo torna homens e mulheres desiguais? As diferenças de gênero são naturais (definidas pela biologia) ou culturais (construídas socialmente)? Qual a importância da sexualidade e da orientação sexual para as políticas públicas? - possibilitou relacionar os principais conceitos, assim como permitiu a reflexão a cerca da transversalidade conceitual, teorias e debates sobre gênero, raça, sexo, pobreza, igualdade, diferença, equidade, identidade de gênero, masculinidade, orientação sexual, construções sociais, naturalização do social, sexualidade, heteronormatividade, homossexualidade, travesti, transexual, transgênero, intersexual, onda do Movimento Feminista, anistia política, interseção, Feminismo Liberal e Feminismo Marxista.
Assim, foi possível compreender que as concepções de gênero, raça e sexualidade tem implicações diretas no desenho de políticas públicas no que tange a operacionalização destes conceitos por movimentos sociais e gestores públicos.
Dentro desta perspectiva considero relevante a compreensão do que sejam sexo, gênero e sexualidade como conceitos distintos:

1.   SEXO: Conjunto de características físicas e biológicas do corpo do homem e da mulher que os distingue. Contudo, a palavra pode ser empregada como a prática de fazer sexo, manter relações sexuais ou na classificação de uma categoria de pessoas;

2.  GÊNERO: Constitui os atributos sociais, ou seja, papéis, crenças, atitudes e relações entre mulheres e homens, os quais não são determinados pela biologia, mas pelo contexto social, político e econômico, e que contribuem para orientar o sentido do que é ser homem ou ser mulher numa dada sociedade. Portanto, trata-se de uma construção social e histórica.

3.  SEXUALIDADE: Compreende nossas sensações, sentimentos e emoções envolvendo a busca de prazer, descoberta das sensações proporcionadas pelo contato ou toque, atração por outras pessoas (de sexo oposto e/ou mesmo sexo) com intuito de obter prazer pela satisfação dos desejos do corpo. É fortemente dependente de fatores culturais. É aprendida, construída durante a vida em meio à vida em sociedade. Muitas vezes se confunde com sexo, mas é uma característica geral experimentada por todo o ser humano e o sexo é apenas uma das suas formas de manifestação na busca de prazer.
A questão da desigualdade entre homens e mulheres na sociedade é alimentada e construída culturalmente e permeada pelos entendimentos diversos do que seja orientação sexual, heteronormatividade, construções sociais, homossexualidade, travesti, transexual, transgênero, intersexual, onda do Movimento Feminista, interseção.

4.  ORIENTAÇÃO SEXUAL: Indica qual gênero pelo qual uma pessoa se sente preferencialmente atraída física e/ou emocionalmente. O termo orientação sexual é considerado, atualmente, mais apropriado do que opção sexual ou preferência sexual. Isso porque opção indica que uma pessoa teria escolhido a sua forma de desejo. É importante considerar que há grande imposição do modelo heterossexual para todos em nossa sociedade atual.

5.  HETERONORMATIVIDADE: Inclui a idéia de que as relações sexuais são normais somente entre pessoas de sexos diferentes, ou seja entre as duas únicas categorias macho e fêmea. Assim, considera-se que as pessoas deveriam se enquadrar dentro desta norma - a heteronormatividade - considerada como sendo a única orientação sexual normal.

6.  CONSTRUÇÕES SOCIAIS: Entende-se que as pessoas participantes de dada sociedade concordam em agir de determinado modo, ou seguem determinadas normas. Um exemplo de construção social são as formas de interação de mulheres e de homens – a cultura sexual brasileira – marcada pela diferenciação de atitudes e qualidades para cada um dos sexos, determinando o que seja masculino e o que seja feminino.

7.  HOMOSSEXUALIDADE: Trata-se da orientação sexual por pessoas do mesmo sexo, é uma expressão natural da sexualidade humana e, por isso, envolve também afetividade e relacionamentos. Não apenas sexo com o mesmo sexo. Independentemente do sexo por que cada pessoa se interessa, existe na maioria das pessoas uma capacidade para amar. E amor não é só sexo, mas também o desejo de intimidade, companheirismo e afetividade. Na realidade, tanto a homossexualidade, como a heterossexualidade não são muito mais do que isto.

8.  TRAVESTI, TRANSEXUAL, TRANSGÊNERO, INTERSEXUAL: É preciso entender o significado de cada termo. Pois bem, – Travesti: é a pessoa que em seu dia a dia se veste como uma pessoa do sexo oposto. Transexual: é a pessoa que se identifica com um gênero diferente daquele que orientou sua educação no meio familiar e social desde sua infância, inclusive leva, em alguns casos, a se submeterem a cirurgia de mudança de sexo. Intersexual é aquele indivíduo que apresenta sexo ambíguo. Transgênero: Este termo reúne em uma só categoria os transformistas, travestis e transexuais; emprega-se também apenas o termo trans.

9.  ONDA DO MOVIMENTO FEMINISTA: Saber um pouco sobre o Movimento Feminista é compreender como desde os primórdios as desigualdades de gênero foram questionadas, discutidas e transformadas na sociedade em períodos históricos denominados por ONDAS. Tais ondas foram então caracterizadas por determinadas frentes de luta em favor da correção de alguma desigualdade como foi a 1ª onda marcada pelo direito do voto feminino. A 2ª onda constituiu a expressão da idéia básica do feminismo: a desnaturalização do ser mulher, evidenciada na clássica frase de Simone de Beauvoir “não se nasce mulher” (GPPGR, 2011, p. 3).

10.   INTERSEÇÃO: Na minha concepção a discussão desse conceito desperta para a importância da questão do gênero, sexo e sexualidade para a formulação das políticas públicas porque a interseccionalidade entre desigualdades de gênero e raça inclui os aspectos raciais nos debates de gênero e vice-versa. Desta forma as desigualdades podem se acoplar a outras desigualdades, como de classe, de geração, de orientação sexual, de territorialidade, então nesta interseção as desigualdades se potencializam. Expõe-se, então a atuação do Movimento Feminista no processo de emancipação da mulher pelo trabalho fora do lar, pela educação e pela participação em esferas públicas e políticas em geral. Lembro também das ondas do movimento feminista como foi na época da anistia política de 1979 as pessoas acusadas de atentarem contra a ditadura do Estado Novo e do regime militar.

Enfim, os demais conceitos e outros implícitos nos textos da unidade 1, raça, pobreza, igualdade, diferença, equidade, identidade de gênero, masculinidade, naturalização do social, anistia política, Feminismo Liberal e Feminismo Marxista também perpassam o entendimento do processo de construção e de operacionalização da desconstrução da desigualdade entre homens e mulheres na sociedade por meio da formulação de políticas públicas.

UNIDADE 2
Norteada pelas seguintes questões: - Homens e mulheres têm jeitos diferentes de brincar, andar, sentar, amar? De aprender, ensinar, gerenciar? Homens e mulheres devem se comportar de formas distintas nos espaços públicos? O que não fica bem para uma mulher, mas é aceitável ou valorizado em um homem e vice-versa? Por que o espaço da casa e tudo e todos que inspiram cuidados estão associados às mulheres? Por que a rua, ou o espaço público está associado ao homem? – a leitura e análise dos textos da unidade 2 garantiram a compreensão de que a diferença sexual determina os comportamentos de gênero e que o mesmo varia de tarefas em muitos sistemas culturais. Assim, depreendem-se dos textos os seguintes conceitos:
·     DIFERENÇA SEXUAL: Este conceito é entendido em nossa sociedade ocidental como base para a formulação da identidade de gênero. Ou seja, determina o que se espera no âmbito social, como deve ser e agir o indivíduo para pertencer ao meio masculino ou feminino, respectivamente.
Este conceito trás a tona o entendimento do que seja casal heterossexual reprodutor.
·  CASAL HETEROSSEXUAL REPRODUTOR: No que se refere ao gênero e sexo, constitui-se no parâmetro da normalidade que estabeleceu condutas coerentes que distingue de forma bem acentuada homens e mulheres determinando que Homens “normais” devem se sentir “masculinos”, e mulheres “normais” devem se sentir “femininas”.
·  DESVIANTES: Em relação à norma de gênero, engloba todo aquele que foge ao parâmetro de normalidade de componente de um casal heterossexual reprodutor, assim podem ser considerados um escândalo e gerar violência e perseguição.
·  PRESCRIÇÕES DE GÊNERO: Pode-se inferir que correspondem ao aprendizado sociocultural que nos ensina o modo como homens e mulheres se comportam em sociedade.
·  ASSIMETRIA DE GÊNERO: Distintas características do corpo ou mente do homem ou da mulher que tomam por base o funcionamento do cérebro ou dos hormônios que poderiam distinguir o comportamento de cada sexo.
Ressalta-se que o momento histórico que se vive ou viveu, a classe social e a cultura determinam de fato as convenções de gênero, entretanto não há como negar que na evolução histórica das questões de gênero, o social e o natural têm cada qual, sua hora e sua vez, mas já se sabe que o "natural" (a assimetria de gênero) não pode ser privilegiado negando-se o social, o que nos tornou humanos. Este entendimento gera em nós um novo modo de agir na medida em que focamos elementos que possam descaracterizar os processos geradores de diferenças de valor entre o masculino e o feminino que acabam por hierarquizar os comportamentos sexuais ou de gênero, como melhor ou pior.
O trecho do livro “Um amor conquistado: o mito do amor eterno” sugerido para leitura, expressa na frase, destacada a seguir, os efeitos da opressão sexista. [...] “A contradição entre os desejos femininos e os valores dominantes não pode deixar de engendrar novas condutas, talvez mais perturbadoras para a sociedade do que qualquer mudança econômica que se produza” (BADINTER, 1985, P. 240).
·     OPRESSÃO SEXISTA: Entende-se como os desejos ocultados em um período de mutismo, para não aflorar outra prática feminina que não a de mulher “normal”, passiva, devotada e nascida para o sacrifício
Contudo é notório que a questão de gênero é usada para determinar a organização social do espaço público e privado, assim como a divisão sexual do trabalho.
·     DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: Caracteriza a divisão do trabalho entre homens e mulheres, separando o espaço público ou o mundo da produção para o ser masculino e a reprodução e confinamento doméstico para o ser feminino.
·     LATERALIZAÇÃO CEREBRAL: Estudo que tenta explicar a capacidade da mulher de desenvolver múltiplas ações, além de se comunicar e se expressar melhor que os homens justificado pelo uso natural e espontâneo muito mais do lado direito do cérebro do que o homem.
·     PESSOA DE REFERÊNCIA DA FAMÍLIA: Corresponde ao chefe da família, antes se referia somente aos homens e hoje já revela a crescente participação das mulheres no provimento da família.
·     SOCIALIZAÇÃO DIFERENCIAL DE GÊNERO: Caracterização da inclinação das mulheres para profissões relacionadas ao ensino, prestação de serviços sociais ou de saúde, como ampliação do trabalho que já desenvolvem no ambiente doméstico.
·     HIERARQUIA DE GÊNERO: Organização das relações sociais no espaço público, destinando lugares, postos, posições de prestígio, funções específicas, direitos e deveres a cada sexo destacando assim, a parcialidade de homens e mulheres na vida pública totalmente desvinculada de desejos pessoais ou resultante de aptidões ou habilidades naturais a cada sexo.
Além do exposto, percebe-se que a organização da família implica também uma hierarquia moral que estabelece posições sociais, deveres e obrigações próprias a cada um, conforme a inserção de gênero e de geração.
·     NATUREZA FEMININA: É atribuída à disposição, ao talento, ao gosto das mulheres ocuparem-se das atividades domésticas, como prova de feminilidade ou afeto para com os membros da casa.
·      DOMINAÇÃO MASCULINA: Trata-se do exercício do poder pelos homens sobre as mulheres. Esta questão da hierarquia sexual requer reformas jurídicas e políticas capazes de alterar o estado atual da relação de forças entre os sexos.
·      MACHISMO LATINO: prestígio e extremado poder masculinos, cujo exercício está no controle da moral e da conduta feminina, também denominado de configuração cultural mediterrânea, considerada fundamental na formação da identidade da população dos países da América Latina.
·      HONRA: Sentimento humano relacionado com a procura do respeito público, manutenção de bom-nome e dignidade. Fomenta um estilo de conduta máscula e idônea, reconhecida socialmente como reputação que coloca para os homens o domínio do público (rua) e para a mulher o âmbito doméstico (casa) implica a “assexualização” da mulher.
·      ASSEXUALIZAÇÃO DA MULHER: Na concepção da sociedade “mediterânea” a honra da mulher está definida a partir da não-experimentação erótica e sexual com diversas pessoas e da não-divulgação destes eventos, caso eles aconteçam, já para o homem é o oposto exacerbado; que muitas vezes autoriza, em defesa da honra, a agressão à mulher e ao feminino. Neste ponto, a violência e o preconceito são também estendidos e maiores para os homossexuais de subjetividade de gênero próximo do feminino e/ou passividade sexual feminina.
·      PENSAMENTOS ANDROCÊNTRICOS: Idéias de modelos generalizados da sexualidade exacerbada de pessoas negras que a caracterizam, ora pelas aberrações genitais e sexuais, ora pelas proezas eróticas e pelo exotismo.
·      SERES DIONISÍACOS: Estereótipos sobre a sexualidade das pessoas negras que os coloca hierarquicamente na ordem racial como um corpo inventado, criado em resposta a interesses hegemônicos, identificados com base na idéia de inferioridade, a qual se concretizou com os discursos da biologia e seu sofisticado desenvolvimento de sistemas classificatórios.
Assim, não é difícil compreender que os preconceitos e estereótipos alimentados sobre os corpos e a sexualidade das pessoas negras geram discriminações que prejudicam o acesso a direitos e a oportunidades. Nesse pensar considero relevante o estudo da evolução histórica e científica das distinções/oposições entre o corpo e a sexualidade da mulher negra e da mulher branca.
·      ESTEREÓTIPO SEXUAL E RACIAL: Fenômeno sociocultural, que gera a discriminação étnicoracial, pois classifica os povos africanos e seus descendentes, de bárbaros, hipersexuais, de homens negros com tamanho “descomunal” dos genitais; mulheres negras consideradas “fáceis”, que cedem a propostas sexuais sem maiores ressalvas, que não desejam ser tratadas com carinho e respeito durante o cortejo, tem suposta disponibilidade e desenfreio sexual, além de sexualidade que não envolve consequências conjugais, já que, comumente é entendido que as mulheres negras não se casam, só se unem.
·      TRADIÇÕES CULTURAIS: Regras sociais e moralidades que estabelecem os costumes locais e a inserção da mulher em uma dada cultura. Geram a luta contra a exclusão social, para enfrentar preconceitos e superar dificuldades advindas da posição social subordinada que as mulheres ocupam em relação à posição dos homens, independentemente de sua condição socioeconômica. Constitui-se em gerador de desigualdades de gênero e de raça/etnia e produzem-se em meio a profundas diferenças regionais, portanto requer da mulher conquistar legitimidade e respeito social tanto em casa, perante o companheiro, quanto na comunidade em que vive. Situação esta, agravada pela pobreza e discriminação étnico-racial.
Dentro desta perspectiva são louváveis as ações para reverter distinções/oposições entre o corpo e a sexualidade das mulheres que compreendem a ampliação dos programas de saúde que contemplem especialmente, as mulheres pobres, sobretudo as negras, que possuem menos acesso ao mundo público, suportam a sobrecarga de trabalhos domésticos e têm menores oportunidades de realizar sonhos que as conduzam à emancipação financeira ou social.

UNIDADE 3
A leitura e análise dos textos da unidade 3 possibilitou relacionar os principais conceitos (destacados abaixo), bem como foi possível refletir a cerca das transformações econômicas, sociais e demográficas que ocorreram ao longo do século XX, tornando evidentes que as desigualdades de gênero e raça perpassam pela pobreza, pela inserção desigual de homens e mulheres brancas e negras na educação e no mercado de trabalho. Ressalta-se que as reflexões foram norteadas por 8 questões, a saber: - Afinal, há dados que comprovem as desigualdades de gênero e raça? Quais são os indicadores destas desigualdades? Diminuição da pobreza significa redução das desigualdades de gênero e raça? Em que medida? Na educação, como se dá a desigualdade de acesso e desempenho entre homens e mulheres? Quem passa mais anos estudando? O aumento da escolaridade se reflete em redução das desigualdades de gênero e raça? Quais fontes e dados são essenciais para se pensar políticas públicas focalizadas em gênero e raça? Não menos importante percebeu-se a dimensão da desigualdade salarial entre homens e mulheres, em todo o pais, e que essa diferença contribui, até hoje, para o aumento do desemprego e da informalidade. Outro ponto igualmente relevante é o fato de que as desigualdades de gênero influenciam na participação da mulher na política e que as mulheres tem conquistado autoconfiança e defendido seus direitos, sobretudo para exercer controle sobre suas relações sociais e pessoais. Finalizando, os textos polemizam e nos levam a ousar nas discussões sobre a violência de gênero, que ainda está muito presente nas relações entre homens e mulheres, principalmente nas relações domésticas e familiares, e que políticas públicas tem sido conquistadas no sentido de dar cabo a essa violência.

Assim, depreendem-se dos textos alguns conceitos que dentro desta temática considero relevante compreender:
ü POPULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE GÊNERO: Percebe-se que se trata de uma relação, teórica, antiga, e de lento ganho efetivo: inicialmente defendida no século XVIII por pensadores iluminista; fica inerte e só volta a ser fomentada no século XX, em 1975, depois do Ano Internacional da Mulher; em seguida é tratado há quase passados 20 anos, no marco que foi a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento  em 1994 no Cairo; em 1995 Amartya Sem contribui na reconceitualização do desenvolvimento resgatando tanto a visão otimista de Condorcet sobre crescimento demográfico, quanto sua ênfase na igualdade entre homens e mulheres como um dos determinantes fundamentais para impulsionar o equilíbrio entre população e produção econômica. E assim, vamos até os dias atuais, que apesar de ritmos acelerados de vida, vamos lentamente e reflexivamente avaliando as desigualdades entre homens e mulheres no desenvolvimento, agora, incorporando indicadores de equidade e de empoderamento de gênero, muitas vezes traçados nas Conferências Mundiais.
ü EMPODERAMENTO DE GÊNERO: Considero o termo empoderamento de extrema magnitude na atualidade, inclusive uso enfaticamente em minhas aulas de saúde coletiva quando trato das questões de controle social do SUS e acolhimento. Assim, entendo que é a condição de uma pessoa, um grupo social ou de uma comunidade ampliar sua capacidade de realização – empreender ações, negociar e pactuar com outros atores sociais a favor do bem comum. É a capacidade de se fazer ouvir, de ser respeitada e de agir coletivamente para resolver problemas e suprir necessidades comuns. Então, penso que é fundamental e muito pertinente para o desenvolvimento das relações de gênero o empoderamento de gênero, no caso da mulher, entendido como elemento que vai garantir o desenvolvimento e a redução da pobreza.
ü ENSINO LAICO: Bem, é o ensino desvinculado da educação religiosa, entretanto nos estudos do curso de GPP-GeR tras o entendimento da defesa de um ensino igual para homens e mulheres.
ü EQUIDADE DE GÊNERO: Um direito humano, interessante concepção dada pelo Fundo de População das Nações Unidas que no campo da promoção do desenvolvimento e redução da pobreza coloca o empoderamento das mulheres como ferramenta indispensável.  Em nossa Constituição Federal de 1988 já está posto como direito Fundamental.
ü VIOLÊNCIA COM BASE NO GÊNERO: Este termo compreende as várias expressões de violência sofridas por mulheres brasileiras em diferentes períodos de suas vidas, como: restrições no campo da autonomia sexual, dificuldades de acesso à saúde sexual e reprodutiva, sobrecarga de responsabilidades, segregação ocupacional, discriminação salarial, baixa presença nos espaços de poder, má distribuição dos afazeres domésticos etc.
ü ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO AJUSTADO AO GÊNERO (IDG): – Resumidamente é o indicador resultante do IDH descontado, ou ajustado para baixo, pela desigualdade de gênero. Mostra que quanto maior a disparidade entre os sexos no desenvolvimento humano básico, principalmente relacionada à alfabetização e à saúde, menor o IDG de um país comparado com o seu IDH.
ü MEDIDA DE EMPODERAMENTO DE GÊNERO (MEG): – Indicador que mede a desigualdade sexual em áreas fundamentais da participação e da tomada de decisão econômica e política em cinco dimensões e respectivas categorias: participação econômica (desemprego, renda, atividade econômica, salário); oportunidade econômica (licença maternidade, benefícios, disponibilidade de creches, empregos); empoderamento político (mulheres no Executivo, no Legislativo, funcionárias sênior, gerentes); avanço educacional (média de escolaridade, matrículas, alfabetização); saúde e bem estar (partos assistidos, taxa de fertilidade, índice de mortalidade materna, mortalidade infantil, eficácia do governo na redução da pobreza e desigualdades).
ü DESENVOLVIMENTO E REDUÇÃO DA POBREZA: Respondendo-se aos questionamentos propostos no texto vê-se claramente que este conceito deve ser pontuado quanto a relação proporcionalmente, inversa entre os dois termos – DESENVOLVIMENTO X POBREZA. Assim, pode-se afirmar que a desigualdade é mesmo consequência da pobreza; Somos, hoje um país ciente de ser um país desigual; Só é possível considerar desenvolvimento sem desigualdades; Existem políticas públicas nacionais para a redução das desigualdades econômicas, como a valorização do salário mínimo, o aumento da cobertura da assistência social via Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social/Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), além da ampliação substantiva das políticas de transferência de renda; É possível observar o impacto destas políticas em minha área de atuação na saúde pública, na medida em que se avalia como melhor o cuidado com a criança em termos de crescimento, desenvolvimento e escolaridade e na tranquilidade do paciente para tratar de sua saúde comprometida, estando recebendo benefício seja ele contribuinte ou não, o que torna o trabalho neste processo saúde-doença por parte do profissional mais fácil; É uma ótima estratégia priorizar as mulheres nos programas de transferência de renda para se reduzir as desigualdades, uma vez que em geral é a mulher a provedora da família como um todo e ainda promove a autonomia e empoderamento da mulher, embora com isso talvez se reforce o familismo explícito; contudo estas políticas poderiam ser aprimoradas para a redução efetiva das desigualdades de gênero e raça incluindo-se medidas voltadas para alterar a divisão sexual do trabalho com expansão de creches e mecanismos que favoreçam a inserção destas mulheres no mercado de trabalho, além da ampliação dos espaços nos diversos setores como na saúde, em resposta a suas demandas pessoais.
ü TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E TRANSIÇÃO URBANA: Fenômeno caracterizado pelo aumento populacional dado pela diminuição da mortalidade e natalidade, além do aumento da expectativa de vida, sendo acompanhada pela transição urbana, ou seja direcionamento das pessoas do campo para o meio urbano. Estes fenômenos ocorrem em sincronia com o desenvolvimento, mas aumentam, também a exclusão social.
ü DÉCADA PERDIDA: Foi quando ocorre o declínio da renda per capita nos anos de 1980, considerado o pior desempenho econômico que ocorreu nas duas últimas décadas do século, exatamente quando a redução do ritmo de crescimento da população e o início de uma estrutura etária mais favorável, em tese, possibilitariam impulsionar o crescimento econômico e o bem-estar de todos.
ü QUINQUÊNIO VIRTUOSO: Foi quando o Brasil foi capaz de aproveitar uma onda de crescimento da economia internacional e acelerar o ritmo interno de geração de emprego e aumento das taxas de atividade, houve então, uma conjugação de forças entre 2004 e 2008 que possibilitou o crescimento econômico, com redução das desigualdades de renda e respeito às normas do Estado de Direito. Na ocasião foram as mulheres que apresentaram as maiores taxas de inserção na População Economicamente Ativa (PEA).
ü FAMILISMO EXPLÍCITO: Demonstra o reforço do papel familiar-doméstico das mulheres, ao invés de sua inserção produtiva - “traço histórico” das políticas sociais brasileiras. O fato de as mulheres terem preferência na titularidade do benefício não garante automaticamente maior autonomia. A emancipação feminina depende da posição da mulher dentro da família e da relação da família com as demais instituições da sociedade: relações com o mercado de trabalho e com o grau de cobertura das políticas públicas nas áreas de educação, saúde e previdência afetam as transferências intergeracionais. Portanto, para reduzir a pobreza e a extrema pobreza é preciso se avançar com o sistema de proteção social, garantindo mercado de trabalho e maior presença do Estado nas políticas públicas de saúde, educação e previdência visando à redução dos encargos familiares - reduzindo o peso imposto sobre os ombros femininos no que diz respeito aos cuidados intergeracionais e nos afazeres domésticos.
ü TRANSIÇÃO DA MORTALIDADE NO BRASIL: Hoje está evidenciada pela redução das taxas de mortalidade e o aumento da esperança de vida, as quais são pré-condições para o desenvolvimento econômico e o bem-estar de uma população, portanto a melhoria da qualidade de vida das mulheres tem impacto nos indicadores econômicos; uma vez que a mortalidade precoce interrompe a potencialidade da vida dos indivíduos e toda vida interrompida antes do tempo significa uma subtração não só para o indivíduo, mas para toda a sociedade. Sabe-se que a mortalidade infantil é um fardo para a família e a sociedade, especialmente para as mulheres, mas já vemos melhoria nas condições gerais de saúde do país, com redução da mortalidade infantil e aumento da sobrevivência em todas as idades. Como resultado, a esperança de vida ao nascer das mulheres está atingindo, 76,4 anos, enquanto os homens atingem 68,8 anos (dados referentes a 2007).
ü HIATO DE GÊNERO DA ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER: Denomina a diferença da esperança de vida de vida ao nascer de homens e mulheres que decorre de condições sociais. A exemplo disso em 2008, existiam 5 milhões de mulheres a mais que homens, havendo um equilíbrio entre os sexos até a idade de 20 anos e uma proporção crescente de mulheres nas faixas mais velhas da população. O hiato de gênero da esperança de vida ao nascer pode ser explicado pela maior longevidade feminina e pela sobremortalidade masculina por causas externas, na faixa de 15 a 30 anos, pois os homens jovens possuem taxas bem mais elevadas de mortalidade por homicídios e acidentes de trânsito. Embora o cenário seja favorável às mulheres, ainda são vislumbrados e inaceitáveis os índices de mortalidade materna relacionadas à má qualidade da assistência obstétrica e ao aborto clandestino e inseguro.
ü LONGEVIDADE FEMININA: Evidenciada hoje pela crescente expectativa de vida da mulher e que permaneceu acima de 7 anos em comparação aos homens, em todas as regiões do pais nos últimos anos.
ü MORTALIDADE MATERNA: Indicador para avaliar as condições socioeconômicas gerais e a qualidade da assistência à saúde das mulheres, principalmente na assistência pré-natal e obstétrica que traduz entre outros aspectos, uma correlação importante entre sua incidência e a falta de autonomia reprodutiva das mulheres no que diz respeito à contracepção e, mais especialmente, ao aborto inseguro e ainda se os dados forem analisados a luz das diferenças de cor/raça as disparidades são bem evidentes. Então a morte materna persiste também como um problema de gênero.
ü TRANSIÇÃO DA FECUNDIDADE NO BRASIL: Representa uma das maiores mudanças de atitude no comportamento das pessoas que refletiu na redução do número médio de filhos, face ao aumento da sobrevida e de melhoria da qualidade de vida dadas pelas transformações econômicas, sociais e institucionais que aconteceram no país durante a segunda metade do século XX, como a unificação e a expansão do regime de previdência social e dos serviços de saúde, que implicou a medicalização das práticas reprodutivas; as políticas de estímulo ao crédito pessoal; e a política de telecomunicações, em especial o acesso à televisão, que disseminou amplamente um modelo de família nuclear, com poucos filhos/as e muito consumista. Contudo ocorreu em diferentes ritmos na sociedade, por exemplo, nas idades superiores do ciclo de vida reprodutivo e aumento entre adolescentes. Revelando que a adoção de uma política pública de anticoncepcão foi tardia, só em 1984, com a criação do Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher (PAISM) e o planejamento familiar.
ü JANELA DE OPORTUNIDADE DEMOGRÁFICA: – Fase em que há aumento da população e o número de pessoas em idade produtiva é maior do que aqueles que estão em fase de dependência.
ü REVERSÃO DO HIATO DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: É uma necessidade enfatizada pelo empoderamento da mulher gerando aumento do potencial de geração de renda, autonomia das decisões pessoais e no controle sobre a fecundidade, além da maior participação na vida pública. Entretanto, dependem de circunstâncias individuais e dos contextos socioculturais predominantes. Vem ocorrendo desde meados do século XX, e se materializa na década de 1980 e, a partir daí, vem se ampliando a favor das mulheres. Contudo as desigualdades de gênero tem diminuído na área da educação, mas as desigualdades raciais persistem, haja vista a desvantagem das mulheres negras em comparação com mulheres e homens brancos. Fato positivo é que as mudanças vêm se acelerando em decorrência das políticas de ações afirmativas, entre elas, as cotas nas universidades brasileiras.
ü BÔNUS DEMOGRÁFICO EDUCACIONAL: Trata-se de um investimento a longo prazo dado pela ampliação do acesso das crianças à Educação Infantil (essencial para facilitar o acesso pleno das mulheres ao mercado de trabalho, aumentar sua renda e autonomia pessoal) e universalizar o ensino até os 17 anos, sendo facilitada pela redução da população nesta faixa etária.
ü INSERÇÃO FEMININA NA DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO: Aponta-se como condição sine qua non para o desenvolvimento humano com equidade de gênero. Leva-se em conta que as grandes transformações sociais ocorridas no Brasil conduziram as mudanças na dinâmica conjugal e familiar e a elevação dos níveis médios de escolaridade tornaram o sexo feminino uma força de trabalho indispensável para o desenvolvimento do país. Contudo, há quem considere este fenômeno, simplesmente como uma necessidade de complementação da renda familiar por parte das mulheres; no meu entendimento, uma visão preconceituosa já que as mulheres continuam se inserindo no mercado de trabalho, mesmo com o aumento da renda domiciliar e são, principalmente aquelas com maior nível educacional. Outros, mais lúcidos (penso eu) argumentam que a PEA feminina decorre da precariedade e da flexibilidade como características de “feminização” do emprego, embora se possa derrubar tal argumento com o fato das mulheres já terem ganhado na ocupação e no rendimento na década de 1990, independentemente dos ciclos econômicos e ainda, está aumentando os níveis de participação no mercado de trabalho entre as mulheres maduras, que já passaram pelas experiências do casamento e da maternidade e que estão na condição de chefes ou cônjuges. Mas, há que se considerar também a redução da PEA da população pobre pela desmercantilização provocada pelo Programa Bolsa-Família e pela expansão dos Benefícios de prestação Continuada.
ü DESMERCANTILIZAÇÃO: Caracteriza a saída das mulheres do mercado remunerado do trabalho para se dedicarem ao trabalho no lar, no contexto dos estudos do curso GPP-GeR apoiada pelo Programa Bolsa-Família e pela expansão dos Benefícios de prestação Continuada para cuidar da própria família.
ü POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA): Compreende a população ocupada composta pelas pessoas que trabalham, incluindo empregados, por conta própria, empregadores e não-remunerados e também a população desocupada que corresponde às pessoas que não estão trabalhando, mas procuram por emprego.
ü DESIGUALDADE SALARIAL NO GÊNERO: Questão inquietante, para não dizer irritante, o fato das mulheres receberem menor salário que os homens, mesmo tendo maiores níveis educacionais, reflete uma persistente desigualdade de gênero. Agravam-se a situação quando as menores desigualdades de gênero ainda acontecem onde ambos os sexos possuem rendimentos mais baixos. É possível um cenário ainda, pior quando se inclui a condição racial. Quanto à posição na ocupação, em resumo, vê-se que as mulheres possuem maior porcentagem de trabalhadoras domésticas e os homens, maior porcentagem de trabalhadores por “conta própria” e que em qualquer situação as mulheres ganham menos que os homens, mas a diferença de rendimentos varia com o tipo de ocupação.
ü TRABALHO DOMÉSTICO: Tem duas conflitantes concepções que compreende uma como atividade não remunerada realizada por donas de casa e a outra como prestação de serviços nos lares de outras famílias. Na primeira é qualificada como algo voluntário, gratuito, oriundo da dedicação aos familiares; por isso é desvalorizado e não se converte em renda monetária. Enquanto a segunda é uma atividade profissional desempenhada por grande parte das mulheres brasileiras, sobretudo pelas negras; entretanto nem sempre acarreta um vínculo de trabalho, podendo ser formalizado através da carteira assinada e de certos (e geralmente reduzidos) benefícios. Enfim, o trabalho doméstico (remunerado ou não) é percebido como parte das atribuições femininas, uma extensão de sua natureza destinada a servir e as atividades laborais realizadas fora da esfera da casa são cumulativas.
ü DESEMPREGO E INFORMALIDADE: Creio que o texto que aborda estes conceitos possibilita generalizar, atualmente, que nada que se refere a gênero ocorre em iguais condições, assim o desemprego não atinge homens e mulheres de forma distinta, como em nossa cidade do interior do sul do Estado do Espírito Santo as possibilidades de trabalhos informais, conhecidos como “bicos” para homens e Mulheres são também diferentes, na medida em que a mulher precisa, em geral, conciliar trabalho e família, e suas opções são mais limitadas; e há uma segregação de gênero para os “bicos” ou trabalhos informais possíveis porque os padrões culturais sexistas da sociedade dificultam a entrada da mulher em algumas ocupações consideradas inseguras ou exercidas em horários incompatíveis com o cuidado familiar, por exemplo, o trabalho noturno como vigia ou porteiro. Contudo há aqueles, na verdade, aquelas, que rompem esses limites e portanto são estereotipadas e vítimas do preconceito alheio.
ü CONCILIAÇÃO TRABALHO-FAMÍLIA: Uma cobrança somente no âmbito da mulher e não é um tema tratado como prioridade social e política. No cuidado reside a desigualdade de gênero no núcleo familiar/doméstico, pois o tempo dedicado aos afazeres domésticos pela mulher e bem maior senão totalmente ocupado pelas mulheres, mesmo as da PEA.
ü DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA: Tema do Forum desta unidade que problematizou a questão da mínima participação feminina nos 3 poderes. Apesar da maioria da população ser constituída de mulheres não são na representação política; até porque a entrada da mulher no processo eleitoral se deu tardiamente e por lutas sociais. Outros afirmam que é porque a mulher não vota em mulher e ainda que Elas não se interessam pelo assunto ou não gostam da carreira política. É preciso corrigir a política de cotas adotada para de fato se corrigir a paridade da representação parlamentar, até como estratégia para obter melhor número de pessoas sensíveis as causas e interessadas em corrigir as demais desigualdades que abarcam mesmo a população de mulheres.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A violência contra as mulheres ainda é uma questão social grave e com consequências diretas na vida, em geral, e na saúde sexual e reprodutiva, mas o retrato mais real da violência doméstica ainda não é conhecido, pois a agressão, na maioria das vezes, não é denunciada às autoridades, e a mulher busca ajuda com amigas ou dentro da família, quando não silencia totalmente. Pior ainda é quando busca ajuda com um profissional de saúde e este não tem preparo para lidar com situações de violência, ou seja desconhece os procedimentos adequados.

UNIDADE 4
A leitura e análise dos textos da unidade 4 foi sistematizada por 6 questões norteadoras -Quais as razões que levam diferentes mulheres, em diferentes épocas e partes do mundo a se engajarem em articulações e ações na esfera pública? Quais as reivindicações e quais as estratégias de luta a que as mulheres recorrem?  Qual a abrangência de suas reivindicações? Em que medida esses engajamentos são capazes de alterar, para melhor, suas vidas?  O que conquistaram a partir de suas mobilizações? Quando o assunto é história do Brasil e luta por direitos, quais mulheres lhe veem à lembrança? Qual a importância de saber as características (origem racial/étnica, formação, classe social etc.) das mulheres que se destacaram na luta por direitos? - Desta forma permitiu a reflexão a cerca das lacunas que ainda restam, a serem preenchidas em relação às manifestações anteriores ao período pujante do feminismo, como também sobre a existência de várias iniciativas desenvolvidas paralelamente a ele e que contribuíram para a visibilidade da ação política das mulheres como um todo; e ainda foi possível relacionar os principais conceitos. Assim, dentro desta perspectiva elegi como relevantes os seguintes conceitos:
    MOVIMENTO DE MULHERES: São formas de organização de mulheres engajadas em um objetivo comum, no sentido de visibilizar distintas demandas na arena política e buscar respostas para problemas sociais considerados relevantes.
·     HIERARQUIA DE GÊNERO: Fenômeno global que destaca como norma dos contextos socioculturais fazer prevalecer à preeminência do masculino sobre o feminino, a presença da heterossexualidade compulsória e a concentração do poder público e das riquezas coletivas nas mãos dos homens.
·     PATRIARCALISMO: Na concepção dos movimentos de mulheres é utilizado como sinônimo de qualquer estrutura social em que as mulheres ocupam posições subalternas, estando sujeitas aos mais variados modos de dominação pelos homens.
·     VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: Atributos culturais e representações sociais presentes na linguagem, nos modos de organização social, nos comportamentos e nas visões de mundo que trazem implícita a superioridade do masculino sobre o feminino.
·     FEMINISMO: Movimento social que se configura em uma prática política e proposta filosófica de compreensão do mundo caracterizada por questionar as hierarquias sociais entre homens e mulheres.
·     CMB: Centro da Mulher Brasileira: Organização feminista pioneira (1975 – Ano Internacional da Mulher) na reflexão e na sensibilização das mulheres para as desigualdades de gênero na sociedade brasileira.
·     PERPECTIVA FEMINISTA NEGRA: No âmbito do movimento feminista considera a desigualdade intragênero e desvenda o viés branco da abordagem do movimento feminista como ineficaz para a superação das assimetrias que atingiam as mulheres não-brancas e de outros contextos socioculturais.
·     CNDM: Conselho Nacional de Direitos da Mulher, órgão específico, responsável pela defesa da cidadania feminina e a implementação de políticas públicas para as mulheres na estrutura do Estado (criado em 1983).
·     DEAM: Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres; criada em 1985, é considerado um dos marcos da nova fase do feminismo brasileiro.
·     LOBBY DO BATOM: Movimento de articulação suprapartidária de um grupo composto por lideranças feministas e 26 deputadas federais constituintes para garantir a sensibilização de deputados e senadores constituintes sobre as demandas das mulheres para a nova Constituição.
·     AGENDA 21 DAS MULHERES: Agenda de Ação das Mulheres, elaborada em 1991 (um ano antes da ECO-92) como um dos resultados positivos do Congresso Mundial das Mulheres por um Planeta Saudável. Continha recomendações sobre direitos das mulheres, direitos reprodutivos, educação, tecnologia, ciência, governança, globalização, pobreza, militarismo e outros.
·     SPM: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres criada em 2003, para desenvolver ações conjuntas com os demais ministérios e secretarias especiais para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, o combate à discriminação e a incorporação das questões de gênero nas políticas públicas.
·     RAÇA: Marcador de relações sociais de hierarquização de pessoas e povos segundo a cor da pele, ou ascendência.
·     FRENTE NEGRA BRASILEIRA: Mobilização do Movimento Negro, principal instância de disseminação de ações políticas antirracistas na primeira metade do século XX (1931), com foco na inclusão social do negro.
·     TEN: Teatro Experimental do Negro, considerado um dos pilares da luta pelo fim das desigualdades raciais no Brasil.
·     HOMOFOBIA: Refere-se ao desprezo e ao ódio às pessoas com orientação sexual diferente da heterossexual.

·     MOVIMENTO DE MULHERES INDÍGENAS: Movimentos específicos de mulheres indígenas que ganhou visibilidade apenas na década de 1990, provavelmente, devido a resistência enfrentada por elas dentro do próprio movimento indígena, tradicionalmente comandado pelos homens. Constituído por mulheres indígenas de várias regiões do país, que moram ou não em aldeias, que além de lutarem por direitos dentro do próprio movimento indígena, também lutam contra a violência familiar, o alcoolismo e a assimetria de gênero.
 ·     CONSELHO NACIONAL DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS: Criado em 1988 torna-se relevante em face da maior integração do movimento que levou, em 1997 a se constituir a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) que no ano seguinte vinculou-se à CUT.
·     TRABALHADORA DO SEXO: Termo recente para referir um grupo ocupacional que ganha à vida fornecendo serviços sexuais. Termo que substituiu a denominação prostituta.
·     MOVIMENTO DE TRABALHADORAS RURAIS: Surgiu no interior dos movimentos rurais quanto no do movimento feminista, com o intuito de elaborar estratégias de combate à exploração das trabalhadoras rurais, com ênfase nas dificuldades enfrentadas pelas mulheres, compreendendo assim, lutas por direitos, melhores condições de trabalho e acesso aos meios de produção.
·     MARCHA DAS MARGARIDAS: Trata-se da mobilização nacional de trabalhadoras rurais que acontece desde 2000 visando garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e da floresta.; tendo recebido este nome em homenagem à ex-líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por latifundiários.
·     MOVIMENTO DE MULHERES LÉSBICAS: Criado em função tanto da perspectiva de que as lésbicas possuem especificidades irredutíveis, quanto do acirramento das contradições e dos limites dos movimentos gay e feminista, o que não encontrava expressão no grupo das mulheres pertencentes aos grupos hegemônicos: mulheres brancas, heterossexuais, de camadas médias urbanas.
·     PARADA DO ORGULHO GAY: Trata-se de uma manifestação de massa que compreende Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT); é uma manifestação política e social de afirmação de direitos à diversidade, e de comemoração de conquistas que se caracteriza por ser, simultaneamente, um evento lúdico e político.
·     LBL: Liga Brasileira de Lésbicas formada em 2003.
·     GLBTT: Movimento Nacional que em 2008 passa a ser denominado LGBTT - movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; quando, então o L, que faz referência às ativistas lésbicas, passou para o início da sigla, representando uma grande conquista para o movimento das mulheres lésbicas.
·     RENOVAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA: Representada pela iniciativa de aproximação e identificação de mulheres jovens que trazem proposições da juventude, e mesmo as demandas por protagonismo juvenil que passam a ter impacto sobre o movimento social e de mulheres. Nesta busca por maior expressão e espaço de atuação ocorre também a articulação de jovens negras.

POSTADO POR: Teresa Cristina; Ana Carolina; Janete; Célia; Eliandra.