Conceitos Módulo III

UNIDADE I

A unidade I abordou o tema “Construção histórica da idéia de raça”, a produção de homogeneidades e hierarquias na construção dos Estados nacionais, bem como as relações entre os centros hegemônicos do ocidente com o “resto do mundo” que gerou a ideia de raça. Faz uma conceituação de raça/racismo através de diversas teorias que foram apresentadas no decorrer da história da humanidade. Faz uma reflexão acerca da relação da escravidão com a raça negra. Além de relacionar raça, cultura e etnia buscando o fim da discriminação e racismo.
Alguns conceitos abordados...
Raça – O conceito de raça foi abordado no módulo I, da maneira em que é utilizado atualmente, como um termo impregnado de ideologia, onde esconde a relação de poder e de dominação existente em nossa sociedade, sendo constatado que nada tem de biológico.
A concepção de raça segundo o racismo científico, no séc. XIX, chamado por alguns de racialismo, baseava-se nas diferenças morfológicas (físicas) e hereditárias, tecnicamente mensuráveis, as quais definiam as diferenças morais e culturais entre os grupos humanos, o que acabou por justificar as ações coloniais, segregacionistas (como o apartheid) e/ou de extermínio de populações ditas inferiores (nazismo), de ódio racial, bem como as políticas antiassimilacionistas e antimiscigenação. O Racialismo, em resumo, busca comprovar, através da ciência que a raça humana está dividida em raças e sub-raças.
Tal concepção foi desmontada por meio de argumentações da antropologia moderna e pelas ciências biológicas, baseada em conhecimentos genéticos, desmentindo a idéia de diferenças biológicas para justificar a segregação da sociedade.
Porém, a convicção da existência de raça, que vem mantendo o racismo em nossa sociedade, continua resistente ás teorias científicas que a desmente.
Racismo - compreende a discriminação feita através da raça, onde se valoriza uma raça e discrimina-se a outra, por exemplo, a discriminação que ocorre com muitos negros no Brasil, vem sendo abordado neste módulo como um fenômeno híbrido e multifaceado, que se combina com outros fenômenos como o nacionalismo, o imperialismo, o etnocentrismo, o classismo, entre outros.
O racismo pode ser tido como uma derivação do etnocentrismo, ou seja, tem sua origem na idealização que algumas sociedades, grupos ou culturas são melhores e que devem ser seguidos ou tomados de modelo, discriminando as demais. Na visão etnocêntrica o racismo seria julgar o outro tendo como modelo a aparência a qual seria responsável pela hierarquização e distinção racial.
O racismo pode ser tido, ainda, como um fenômeno específico da modernidade, construído pelo afastamento da religião como forma de classificar e explicar o mundo, com a emergência do Iluminismo no século XVIII, em explicar o mundo pelo debate do universalismo, diferencialismo, relativismo e pela centralidade e supremacia do homem.
Os conceitos de raça e racismo são interligados e foram abordados na unidade por três teorias distintas na história da sociedade a teoria do racismo científico (racialismo), a etnocêntrica e a que defende o racismo como um fenômeno da modernidade.
Etnocentrismo – consiste em considerar sua própria cultura ou sociedade como parâmetro para classificar ou comparar as demais. Vulgarmente seria ter sua sociedade, seu grupo ou até a pessoa em si, como o “centro das atenções”, devendo as demais seguir o seu modelo. 
Assimilação – é um processo que ocorre principalmente em populações que reúnem grupos diferentes, onde há um processo social em que os indivíduos ou grupos diferentes aceitam e adquirem padrões comportamentais, tradição, sentimentos e atitudes de outro indivíduo ou grupo.
Xenofobia – é um tipo de discriminação, em que se discrimina, repulsa o que é estrangeiro. É um tipo de discriminação muito presente em diversos países do mundo.
Nazismo – é uma ideologia socialista que afirma a superioridade biológica da raça ariana e por isso a necessidade de se dominar raças inferiores. Os nazistas consideravam os judeus, eslavos, ciganos e negros raças inferiores, assim como, que era preciso exterminar os considerados doentes incuráveis (homossexuais, epiléticos, esquizofrênicos, retardados, alcoólatras), o que resultou em grandes extermínios pelos Alemães, comandados por Hitler.
Modernidade – compreendido como o período histórico cujas origens remontam ao século XVI, consolidado com as revoluções industriais e liberais do século XVIII.
Iluminismo – compreende o movimento filosófico, político e social cujas idéias orientaram e inspiraram profundas profundas transformações européias dos séculos XVIII e XIX.
Direito natural – esse termo vem de uma visão antropocentrista (o homem no centro do universo), compreendendo a idéia de que a pessoa tem direitos inalienáveis dados pela sua própria natureza humana, ou seja, o simples fato de ser humano já lhe dá direitos que não podem ser discutidos.
Estatuto da pureza do sangue – consistia em um sistema de segregação baseado na filiação religiosa, onde a ausência de sangue puro, presente apenas em cristãos velhos impedia os judeus convertidos (cristãos novos) a terem certos direitos na sociedade. Além dos cristãos novos, mouros, negros, indígenas e ciganos também foram discriminados.
Determinismo hereditário – a idéia de sangue impuro responsável pelo racismo antissemita, que costuma ser distinguido de outros tipos de discriminação por não levar em consideração o fenótipo, a aparência física, introduz a noção do determinismo hereditário, no qual havia a idéia de que o sangue judeu poderia condenar toda uma linhagem, típico do racismo.
Antissemita – correspondem a povos, indivíduos que tem ódio, aversão ao povo judeu.
Casta deicida – termo utilizado pelos católicos medievais para designar o povo judeu.
Monogenismo – considera que todas as raças humanas são provenientes de um tipo único primitivo, como o fato Bíblico de todos os seres humanos serem provenientes de Adão.
Poligenistas – ao contrário do monogenismo, defendem que não há uma origem comum para a humanidade, mas sim que esta descende de espécies distintas, de diversos grupos humanos.
Degeneração – perda das características próprias da espécie.
Predestinação – o termo que refere-se a estar destinado  com antecipação está contido nas concepções de superioridade racial, onde deduz que os “superiores” e “inferiores” foram escolhidos desde toda eternidade.
Bárbaros ou infiéis – termos utilizados pelos missionários católicos para designar os indígenas da América do Sul.
Maldição de Noé – é uma passagem Bíblica que fortaleceu, vamos assim dizer, a teoria de predestinação protestante, uma vez que atribuíram como significado a essa passagem que a escravidão estaria no destino dos povos africanos, filhos de Cam, sob o domínio dos filhos de Jafé, europeus.


UNIDADE II

O tema abordado na unidade II foi “O percurso do conceito de raça no campo de relações sociais no Brasil”, discutindo quando o racismo, a raça, passou a ser um problema brasileiro, ou melhor, deixou de ser um problema de outros países para ser abordado também na sociedade brasileira. Aborda ainda, de forma história, a busca pela democracia racial em nosso país, fazendo uma análise desde a escravidão até as discussões, estudos, que buscam solucionar esse problema em nossa sociedade. Envolve, ainda, nesta discussão considerações da UNESCO, quanto ao racismo no Brasil, afinal, o preconceito está relacionado somente com a cor, ou envolve também, condições econômicas?
Alguns conceitos abordados...
Como apresentado, no módulo anterior, a questão raça/racismo era abordada por várias Teorias Racistas, sendo discutida na Europa desde o século XIX, envolvendo conceitos como o Darwinismo social, Determinismo racial, Lamarkismo, Antropometria lombrosiana, Liberalismo, Socialismo, Anarquismo, Comunismo, e outros.
Essas teorias (racistas) começaram a influenciar a sociedade brasileira um pouco mais tarde, por volta do séc. XIX, tendo um grande impacto em uma sociedade que passou a ter negros escravos como cidadãos. Cidadãos estes que passaram a ser discussão para o futuro da sociedade brasileira. Afinal, como poderia uma sociedade influenciada por teorias racistas, européias, ter algum êxito, ter algum sucesso, crescimento, se constituída por negros e mestiços - raça inferiorizada, limitada, “nascida” para o fracasso?

Darwinismo social – envolve as teorias que procuravam uma aplicação no mundo social das teorias darwinistas sobre adaptabilidade, sobrevivência e evolução da espécie. Para esse grupo de teorias, entre os grupos existentes na sociedade somente os mais aptos ou fortes sobrevivem, através da adaptabilidade e do conflito. Na prática, essas teorias justificam as desigualdades, a pobreza, uma vez que os povos inferiores (negros, índios, mulheres, entre outros) já nasceram fardados ao insucesso, diferente dos brancos europeus considerados os mais aptos e fortes.

Determinismo Racial – a teoria determinista também tem a crença da superioridade da raça branca e inferioridade das raças não branca. Afirma que a raça determina as escolhas, as características morais e intelectuais dos indivíduos/grupos, sendo o ser humano produto do meio ambiente, da raça e do momento histórico.

Lamarkismo – teoria evolucionista que afirma que os seres humanos rumam para a perfeição dos seres menos desenvolvidos aos mais desenvolvidos além de que os indivíduos perdem as características de que não precisam e desenvolvem as que utilizam (uso e desuso).

Antropometria lombrosiana – teoria que discute a relação entre as características físicas dos indivíduos e sua capacidade mental e propensões morais, determinando como delinqüente o indivíduo que apresenta mandíbulas grandes, ossos da face salientes, pele escura, orelhas chapadas, braços compridos, rugas precoces, testa pequena e estreita.

Liberalismo – sistema político/econômico que base-ase na defesa da liberdade individual, tanto no campo econômico, político, religioso e intelectual, opondo-se as ingerências e atitudes coercitivas do poder do Estado.

Socialismo­ – refere-se a um conjunto de doutrinas que pregam a reorganização social por meio da estatização dos bens e dos meios de produção, e de uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades para todos.

Anarquismo – movimento que defende a extinção de Estado e da propriedade, ou seja, propõe um arranjo social onde as pessoas não estejam subordinadas ao governo e as leis.

Comunismo – consiste em uma ideologia política, social e econômica que prevê o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e sem Estado, livre de opressões. As decisões seriam tomadas por todos de forma democrática.
Lei Áurea – lei assinada pela Princesa Isabel que determinou formalmente a abolição da escravatura, ou seja, a extinção da escravatura no Brasil.

Vale ressaltar que essa lei apenas libertou, formalmente, os negros da escravidão, contudo não interferiu em nada na história desse povo, que sempre foi marcada por sofrimento, dominação, inferioridade. Transformou-os em cidadãos, mas sem ao menos lhes dá um pouco de dignidade e condições de se erguerem frente aos desmerecimentos que sofreram até então.

Revolução industrial – “momento histórico” que determinou o capitalismo como o novo sistema econômico, sendo responsável pela substituição do homem pela máquina, o que resultou em grandes alterações sociais, econômicas e produtivas. Teve início na Inglaterra (meados do séc. XIX) e se expandiu por todo o mundo a partir do século XIX.

Raça – como já discutido no módulo anterior, o termo raça sofreu alterações no decorrer da história e foi fortemente influenciado por várias teorias, contudo, vale destacar que no contexto do século XIX, quando o termo foi introduzido no Brasil e as teorias racistas passaram a influenciar a sociedade brasileira, o termo era tido como uma categoria biologizada, onde cada raça possuía uma natureza própria que a diferenciava das demais de forma irredutível, defendendo uma hierarquia na qual brancos europeus eram entendidos como superiores (do ponto de vista moral, físico e psicológico) em relação aos indígenas, asiáticos e negros.
Em relação ao termo raça, acredito que vale destacar ainda, a colocação do francês Michel Foucault que afirma: “assim como sexualidade, raça é uma técnica de poder que é produto e produtora de formas discursivas que legitimam e normatizam os indivíduos na sociedade contemporânea, instaurando o que é normal e patológico.”

Mestiçagem – considerando mestiço como o termo utilizado para designar os descendentes de duas ou mais etnias ou raças, a mestiçagem seria o processo pelo qual se tem o mestiço, o cruzamento entre diferentes etnias/raças.

Miscigenação – mistura de grupos raciais.

A miscigenação da população brasileira no final do século XIX, diante da problemática de como haveria a possibilidade de pensar em um povo brasileiro que fosse viável no que diz respeito a suas origens raciais, foi vista de formas opostas para resolução do problema. Por uma visão otimista, a miscigenação seria uma saída para esse impasse, uma vez que possibilitava a depuração do sangue negro pela inserção de mais brancos no território, o que veio a justificar a tentativa de embranquecimento da população brasileira, através da introdução de imigrantes europeus no país. Por um lado pessimista, a miscigenação produziria seres degenerados, apoiando a distinção entre brancos e negros.

Identidade – conjunto de características que nos formam como indivíduos singulares e que informam aos outros códigos sobre como agir e se relacionar em relação a nós. Também pode referir-se a coletividade, informando características da nacionalidade de cada país, por exemplo. A meu ver a identidade é o que nós torna seres únicos na sociedade através de um conjunto de características que vamos construindo/desenvolvendo no decorrer da nossa vida e que acabam por nos identificar perante as outras pessoas, pelo o que elas conhecem da gente (“compliquei?”).

Projeto de embranquecimento do país – processo histórico, social e racial pelo qual o país o depuraria sua população negra através do ingresso e mistura de brancos europeus no país.

Esse projeto assim como o determinismo social foi substituído já no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX pela ideal da mestiçagem (todo brasileiro tem um pouco do índio e do negro), passando para o mundo um conceito de democracia racial.

Concepção Neo-lamarkiana – teorias passaram a descrever e afirmar que a capacidade de indivíduos ao clima seria capaz de alterar a raça e a cultura num processo dinâmico, onde os negros africanos deixaram de ser vistos como indivíduos vinculados a uma raça inferior que inviabilizava o crescimento do país e passaram a ser vistos como os responsáveis pela promoção da adaptação dos brancos ao contexto local, ao Brasil.

Democracia Racial – termo utilizado para passar a imagem de um Brasil livre de diferenças no quesito raça/cor, um país sem preconceitos/discriminações raciais. Refere-se a uma harmonia social, ou seja, uma convivência pacífica e ausente de conflitos no que se relaciona com a questão da cor.
“o Brasil exportou uma imagem de harmonia racial ou paraíso racial, onde indivíduos de raças diferentes conviveriam sem qualquer tipo de problema ou conflito”

Vale ressaltar que na interpretação de Antonio Sérgio Guimarães, o termo “democracia racial” deve ser entendido de acordo com o momento histórico, havendo três momentos de democracia racial: em um primeiro momento histórico (o ideal), quando o termo foi criado e passava para o exterior a imagem do Brasil como um paraíso racial, sem preconceitos, discriminações raciais; em um segundo momento histórico (o pacto) o termo democracia racial é tido como alicerce para coalizão de grupos políticos, sociais e distintos que visavam, de fato, a implementação da democracia racial; enquanto, em um terceiro momento (o mito) faz referência ao momento em que essa idéia de democracia racial (paraíso racial) é quebrado e passa a ser vista como falácia.

Movimentos modernistas – presentes já na vigência do Estado Novo (décadas de 30 e 40) propunham que os artistas olhassem para elementos nacionais e populares, como base para a produção artística, nas artes plásticas, literárias e musicais, deixando de lado elementos estranhos a culturas locais em suas representações estéticas. Organizado por jovens artistas e intelectuais, em sua maioria oriunda das elites paulistas, teve seu marco inicial com a I Semana da Arte Moderna.
Nesse período, elementos culturais negros foram interpretados como símbolos da nação brasileira, onde a feijoada, a capoeira e o samba, por exemplo, antes vistos como manifestações culturais inferiores passaram e representar o que haveria de mais brasileiro.

Integração – termo muito utilizado nas décadas de 30 e 40 para referir-se a integração da população de origem negra e mestiça a sociedade, assim como, o termo assimilação, para referir-se a assimilação dos padrões culturais mestiços pela sociedade.

Contudo, sabe-se que até então, a população negra não havia recebia nenhum tipo de auxílio do Estado brasileiro pós-abolição e que essa população era preterida no mercado de trabalho, uma vez que se privilegiavam trabalhadores europeus, ou seja, nada foi feito até então para reparar efetivamente os danos sofridos por essa população no decorrer da colonização do Brasil. Apenas vendia-se uma imagem de um Paraíso Racial.

Segregação racial à brasileira – no Brasil não existiu o modelo de segregação racial vivido em outros países, contudo as noções de raça e racionalismo ditaram as discussões intelectuais e políticas sobre o futuro do Brasil, resultando em um impacto direto na dinâmica social dos indivíduos comuns, o que acabou por gerar uma segregação racial à brasileira.
O Brasil foi cenário de uma segregação e discriminação de forma velada, diferente de outros países, onde apesar da imagem de democracia racial, existia-se uma forma de etiqueta racial, onde certos clubes não aceitavam negros, espaços públicos distinguiam áreas de circulação, assim como, a impedimento deliberado de acesso ao mercado de trabalho a negros e mestiços.

Sociedade multirracial de classes – termo utilizado pelo norte americano Donald Pierson para descrever sua visão de que a sociedade brasileira era uma sociedade de classes, na qual se podia verificar a presença de indivíduos em todos os níveis da pirâmide social, tendendo as classes mais elevadas a ser mais clara que as baixas, contudo relacionavam-se de forma amistosa, sem conflitos.
Segundo Pierson não existia preconceito de raça e sim preconceito de classe, ou seja, o preconceito estava nos contatos entre indivíduos de classes distintas, sendo extremamente difícil a ocorrência de preconceito pela raça, e quando presente era de maneira isolada.

Ciclo de estudos da UNESCO – designação dada a uma série de pesquisas realizadas pela UNESCO que buscaram estudar a experiência de relações sociais e exportá-la para outros lugares (países) com problemas raciais, uma vez que após a Segunda Guerra o Brasil, pela crença divulgada de democracia racial, passou a ser visto no mundo como objeto de interesse e esperança.

O Negro no Rio de Janeiro – trabalho realizado por Luiz Aguiar de Costa Pinto e que fez parte das investigações realizadas pela UNESCO. Fez críticas a trabalhos já divulgados no Brasil por olharem para o negro como um “espetáculo”, para Pinto a questão racial no Brasil era um fenômeno causado pelo processo de modernização, industrialização e estratificação de classe da sociedade brasileira. Segundo ele, a população negra do Rio de Janeiro dividia-se entre o proletariado (negro-massa) e as elites negras (antigas – anteriores a 1930 – e novas), onde o problema racial atingia apenas negros de classe média, o que desfigurava o problema racial brasileiro como um fenômeno estrutural da sociedade brasileira.

Epifenômeno – fenômeno causado por outro fenômeno mais importante.

Preconceito de Marca – também fazendo parte das investigações realizadas pela UNESC, foi um trabalho realizado por Oracy Nogueira, que seguiu um caminho diferente de Costa Pinto. Para o autor o preconceito contra negros era produto de uma complexa e intricada combinação de diferentes fatores, tais como: relações sociais e estigmas originados na escravidão, simetria entre posição de classe e pertencimento racial, marcas fenotípicas que diferenciam negros e brancos, vinculação da população ao ideal de embranquecimento, como estratégia de ascensão social. Para o autor, o preconceito contra o negro estaria relacionado com o estigma identificado em sua aparência negróide que se associava à escravidão e justificava sua posição subordinada na sociedade. Afirmava ainda, que menos traços negróides o indivíduo possuísse, menor a possibilidade de discriminação e maior chance de se realizar o “passing”. Nogueira descartava o preconceito por classe e afirmava o preconceito por distinção da cor e da raça, que denominou “preconceito de marca ou de cor”.

Passing – termo norte-americano, que significa, ser aceito em círculos majoritariamente brancos sem o questionamento de sua origem. O passing era possível no Brasil de acordo com o embranquecimento da raça negra, ou seja, na crença que se tinha do apuramento da raça pela perda de características fenotípicas. Nos Estados Unidos, pela referência do individuo por sua origem e não por características fenotípicas o passing não ocorria.

Traços negróides – traços que caracterizam os negros como a cor da pele, textura dos cabelos, formato dos lábios e nariz.

Relações Raciais entre Brancos e Negros em São Paulo – obra escrita por Florestan Fernandes e Roger Bastide, que também fez parte das investigações da UNESCO. Para Fernandes o preconceito era um esforço deliberado das oligarquias dominantes de manter os privilégios raciais vigentes na sociedade escravista, na qual posições sociais eram herdadas tendo como base o pertencimento racial, resumindo, o preconceito era uma forma de se ter uma ordem social, uma hierarquia, sem se ter esta de forma jurídica. O trabalho conseguir fazer um balanceamento entre raça e classe, diferente dos outros trabalhos realizados e foi o pioneiro na desconstrução da noção de democracia racial no Brasil.
Fernandes chamou atenção para o aspecto “trickster” do preconceito e do racismo no Brasil, uma vez que, como o “malandro”, o preconceito brasileiro é difícil de ser visto e desprovido de agentes. Segundo o autor no Brasil existia “preconceito de ter preconceito”, as pessoas não se afirmavam preconceituosas apesar de afirmarem a presença do racismo na sociedade brasileira, praticada por outros (racismo retroativo).

Racismo – “conjunto de ações, idéias,doutrinas e pensamentos que estabelece, justifica e legitima a dominação de um grupo racial sobre outro, pautado numa suposta superioridade do grupo dominado em relação aos dominados”.

O ciclo de estudos da UNESCO acabou por desfigurar a imagem do Brasil como modelo na democracia racial, como o paraíso racial, uma vez que, constatou que o preconceito racial era uma realidade da sociedade brasileira, ou seja, o Brasil tem sim discriminação por raça.
Cabe ressaltar que o termo raça utilizado por esse ciclo de estudos, referia-se a um construto social, histórico e político sem bases biológicas.

No final dos anos 1970 os estudos de desigualdade racial foram largamente amparados em estudos de base estatística, onde começou a análise dos processos geradores de desigualdades a partir de categorias do IBGE, onde separa, analisa e compara os grupos (preto, pardo, branco, amarelo e indígena) por intermédio de indicadores como anos de escolaridade, moradia, rendimentos, distribuição geográfica, índices de mobilidade social, estratificação social, entre outros. Conclui-se que há um elo causal entre racismo, discriminação e desigualdade racial.

Tipos de classificação social – segundo o antropólogo Peter Fry existem três tipos de classificação racial vigentes no Brasil: a do IBGE (preto, pardo, branco, amarelo e indígena), a dos movimentos sociais (branco e preto) e a perspectiva popular (incontáveis categorias). As três formas de classificação apresentam-se de forma simultânea nas relações cotidianas, tendo uma predominância da classificação bipolar preto/branco quando se relaciona a fatores como classe social e escolarização.

Racismo cordial – termo utilizado para designar o racismo brasileiro, cuja manifestação se dá em espaços privados, mas que tem impacto no público e na (re)produção da desigualdades entre negros e brancos.


UNIDADE III

A unidade III abordou o tema “Desigualdades raciais e realização socioeconômica: uma análise das mudanças recentes”, descrevendo sobre a desigualdade no âmbito do debate sociológico através da análise de critérios de alocação dos indivíduos nas posições sociais. Ressalta que a desigualdade vem sendo amplamente discutida em literaturas nacionais e internacionais, não sendo um problema meramente brasileiro, além de que o tema é amplamente articulado a diversos campos disciplinares como a economia, filosofia política, sociologia, entre outros. Além desses fatores, que tornam o assunto complexo, a desigualdade relaciona-se, também, com diversas variáveis, como origem familiar, nível socioeconômico, características individuais, que buscam explicar o problema afim de promover sua resolução, contudo, o torna cada vez mais complexo.  Os textos descreveram ainda, os principais conceitos que norteiam os atuais estudos sobre desigualdades raciais, além de questões importantes para identificar os processos de produção e reprodução dessas desigualdades, em especial a relevância dos atributos de cor/raça e sexo para seu entendido. Evidenciou-se que as desigualdades de gênero e raça relacionam-se com quesitos como a pobreza, inserção desigual de homens e mulheres brancas e negras na educação e no mercado de trabalho, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, o que acaba por resultar, em mais desemprego, trabalho informal e condições trabalhistas precárias.
Alguns conceitos abordados...
Desigualdade – cabe destacar que o termo desigualdade, como já citado, esta envolvido em vários campos de estudos, o que o remete vários significados e contextos, contudo em nossos estudos o termo está circunscrito à questão da estratificação social e sua relação com a questão racial e de gênero.

Probreza – refere-se à insuficiência de recursos. Cabe destacar esse conceito para assim diferir problema de pobreza de problema de desigualdade, que refere-se a distribuição desigual desses recursos.

Teoria Econômica Neoclássica – tem como foco o funcionamento do sistema de mercado e seu papel como alocador eficaz de recursos.

Modelo de realização socioeconômica – esquema analítico desenvolvido para caracterizar os principais aspectos das desigualdades raciais no Brasil. Segundo esse modelo o processo cumulativo de desvantagens é o que caracteriza a desigualdade racial no Brasil, associado aos mecanismos discriminatórios pelos quais passa a população preta e parda no decorrer de sua trajetória.
As etapas desse modelo correspondem a: origem familiar (diz respeito à situação social das famílias – capital social, econômico e cultural); internalização dos recursos ( diz respeito as condições e possibilidades nas quais crianças e adolescentes das famílias iniciam sua trajetória social – saúde, sobrevivência, acesso a pré-escola e escolarização formal); autonomização de status (diz respeito à fase do ciclo de vida na qual o jovem começa a adquirir status social próprio – acesso ao mercado de trabalho e escolha marital); realização de status (diz respeito ao momento no qual o individuo assume um status próprio e autônomo – posicionamento na estrutura sócio-ocupacional e distribuição de renda pessoal); e renda familiar e pobreza (diz respeito a determinação da situação familiar que culminou pelo processo – retorno ao estagio inicial do ciclo.

Autonomização – refere-se ao processo pelo qual o individuo de governa e se reproduz por si mesmo e por suas próprias leis, de forma independente.

Estratificação social – refere-se a um arranjo hierárquico entre indivíduos em divisões de poder e riqueza em uma sociedade. Pode-se dizer que é uma hierarquização da sociedade, dividindo-a em grupos com condições econômicas, sociais, ou até mesmo culturais diferentes. Cabe ressaltar, ainda, que componentes como os processos institucionais que definem certos tipos de bens como desejáveis e valorizáveis, além de regras de posição que distribuem esses bens através dos postos de trabalho acabam por gerar um controle social.

Desigualdade salarial – a diferença de salários em relação ao gênero é uma questão presente na realidade da nossa sociedade, independente do nível de escolaridade. Vê-se que as mulheres, apesar de terem várias conquistas no que se refere ao mercado de trabalho, predomina-se a desigualdade salarial em relação aos homens, onde um modo geral homens ganham salários melhores que as mulheres. Percebe-se que programas vem sendo desenvolvidos pelo governo para tentar amenizar as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, contudo há necessidade, ainda, de se elaborar programas que busquem efetivamente diminuir e acabar com a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

Trabalho doméstico – refere-se ao trabalho realizado em casa, no lar, ou pela “dona de casa”, que não é remunerada uma vez que é considerado o seu papel na família, no lar, fazer as atividades referentes a casa ou pela “empregada doméstica” que realiza serviços nas casas, lares de outras pessoas, sendo remunerado, mesmo que muitas vezes abaixo de que seria justo. Sendo considerado como uma categoria a parte dos demais trabalhos/empregos, o trabalho doméstico representa uma grande dimensão estruturante das desigualdades de gênero e raça no país, uma vez que é remetido às mulheres, sendo essas, em sua grande maioria, mulheres negras.

Casamento racialmente endogâmico – refere-se ao casamento realizado entre pessoas da mesma raça/etnia.

Mobilidade ascendente – refere-se ao movimento de ascensão e elevação na escala social, ou seja, quando grupos/indivíduos de classes “inferiores” elevam-se a classes “superiores”.

Classificação racial­ – segundo o antropólogo Peter Fry existem três tipos de classificação racial vigentes no Brasil: a do IBGE (preto, pardo, branco, amarelo e indígena), a dos movimentos sociais (branco e preto) e a perspectiva popular (incontáveis categorias). As três formas de classificação apresentam-se de forma simultânea nas relações cotidianas, tendo uma predominância da classificação bipolar preto/branco quando se relaciona a fatores como classe social e escolarização. Vale destacar que a do IBGE, que a utilizada e citada pelos textos, não oferece alternativas em aberto, caso a pessoa não se classifique segundo a sua classificação.

Background social – refere-se a origem e o ambiente social dos indivíduos.


UNIDADE IV

O tema abordado na unidade IV foi “Movimento Negro e Movimento de Mulheres Negras: uma Agenda Contra o Racismo”, onde se referenciou a trajetória política do movimento negro brasileiro, em seus diferentes ciclos de mobilização ao longo da história, assim como o do movimento de mulheres negras. Abordaram-se as estratégias de ação, os objetivos e as formas organizativas desses movimentos, destacando as intelectuais, as entidades e os projetos sociais, sem deixar de destacar as transformações identitárias e os principais desafios enfrentados na luta contra o racismo e o sexismo (por parte do movimento das mulheres negras), em favor da ampliação da cidadania a cidadãos que carregam até hoje a hipocrisia de um país que por muito tempo negou seu próprio preconceito, perpetuando desigualdade e discriminação através de uma dita “democracia racial”. Além de abranger as reivindicações desses movimentos, a unidade também abordou as principais conquistas do Movimento Negro e do Movimento de Mulheres Negras, dentre elas, a atual agenda brasileira antirracismo.
Alguns conceitos abordados...
A formação do moderno movimento negro no Brasil se deu no início do século XX, com protestos em jornais (imprensa negra) e em associações, protestando contra o preconceito aqueles que durante séculos representaram a força de trabalho brasileira e passaram simplesmente a serem discriminados da sociedade, tanto no mercado de trabalho, quanto de locais de lazer – o negro.

Imprensa Negra ­­ - podem ser citados como meios de comunicação que formarão a imprensa negra, ou seja, os jornais que incentivavam a união da população negra, contrapunha-se à discriminação e ao preconceito, incentivava à cultura e à identidade negra, entre outros assuntos pertinentes a luta negra: O  Clarim da Alvorada, A Voz da Raça e O Menelick.

Segundo Ferrara (1986), os jornais teriam a função de socializar, integrar e controlar o grupo negro, além de reivindicar os direitos dos negros também deveriam fazer com que o negro superasse sua passividade e o seu conformismo.

Frente Negra Brasileira – constituiu-se na cidade São Paulo, no contexto do primeiro ciclo de mobilização do movimento negro, com uma política antirracista, que se expandiu por outros estados brasileiros formado por líderes e intelectuais negros (elite negra) assim como por trabalhadores manuais, domésticas e empregados em posição subalterna.

Vale destacar que a organização tinha como propósito garantir a proteção social àqueles que estavam visivelmente desamparados/as, uma vez que o Estado ainda não dispunha de sistema amplo, universal e capaz de atender a todos/as cidadãos, propiciando espaços de lazer, de estética, de profissionalização e de participação política.

Elite Negra - termo que se refere aos líderes e intelectuais que constituíam a Frente Negra Brasileira. Estes líderes e intelectuais havia passado por uma ascensão social, deslocando-se da massa de trabalhadores de baixos estratos sociais com pouco e nenhuma escolaridade. Por diferenciarem pelo seu nível educacional assumiam posições de destaque no movimento. Termo muito utilizado nos ciclos de estudos de relações raciais financiados pela UNESCO (já estudado anteriormente).

Por vários fatores já estudados no pós-Estado Novo, apareceram novas formas de mobilização no território brasileiro, formas coletivas de combate ao racismo, com destaque a União dos Homens de Cor (UHC) e o Teatro Experimental do Negro (TEN), movimentos que se organizavam publicamente e expunham a luta negra.

União dos Homens de Cor – organização que buscava o reconhecimento da participação dos negros no projeto da nação brasileira. Entre suas metas, objetivava inserir seus representantes em cargos eletivos, assim como atrair negros parlamentares estaduais ou municipais para a organização. Além disso, tinham um papel social importante, realizando campanhas para doação de roupas, alimentos e medicamentos para os que necessitavam.

Teatro Experimental do Negro (TEN) – organização que produzia muitos espetáculos com temáticas negras, popularizando a discussão do preconceito e da questão negra. O TEN contrariando a posição da Frente Brasileira, que propunha a integração de negros na sociedade de classes, reivindicava o reconhecimento do valor civilizatório da herança africana e da personalidade afro-brasileira. A organização, não era a favor da inclusão do negro através do embranquecimento social, mas sim pela valorização da identidade do negro, constituindo o segundo ciclo de mobilização do movimento negro.

Soul Musicmúsica da alma - gênero musical que nasceu nos Estados Unidos, entre os negros, sob influência da música gospel e dos blues, que tem forte influência do jazz. O gênero musical influenciou o movimento negro musical.

Black Power – poder negro – expressão criada nos EUA pelo militante Stokely Carmichael” que refere-se ao movimento liderado por negros, que enfatiza o orgulho racial, incentivando a criação de instituições culturais e provocando políticos negros para promoção dos interesses coletivos e da autonomia dos negros. 

“Estamos gritando liberdade há seis anos. O que vamos começar a dizer agora é poder negro”. - Stokely Carmichael

Lea Garcia e Ruth de Souza - atrizes negras famosas que se destacaram no Teatro Experimental do Negro.

Movimento Negro Contra a Discriminação Racial – movimento nacional contra o racismo, que se utilizou da rede social e de estratégias políticas para construir uma ação coletiva antirracista. Composto originariamente por negros e outras minorias, como judeus. Foi apresentado na esfera pública como entidade guarda-chuva das lutas contra o racismo.

Consciência Negra – simbologia máxima do despertar crítico, individual e coletivo do negro brasileiro. Construiu-se num campo interpretativo que permitia acesso cognitivo para os intelectuais e ativistas de inspiração marxista.

Na verdade não compreendi muito bem como é exposto o termo consciência negra nos textos, mas acredito que o termo refere-se a consciência do negro frente aos seus direitos, alguma coisa assim.

Embranquecimento social - diz respeito, sobretudo, ao ingresso de um indivíduo não branco ao mundo das classes médias e altas, composta majoritariamente por pessoas de cor branca. Em processo de ascensão social, tais indivíduos poderiam optar por adotar e compartilhar dos valores da sociedade dominante, entendidas como pertencentes à “cultura branca”.  Seria o indivíduo negro comportar-se de forma mais “branca” possível na sociedade.

Beatriz Nascimento e Lélia Gonzalez – intelectuais negras que refletiram sobre os efeitos do racismo sobre a população negra, com ênfase nos impactos sobre as mulheres negras.

Beatriz Nascimento entendia o negro como participante histórico-social do Brasil, e aos seus olhos a mulher negra enfrentava tanto os dilemas de pertencer a um grupo racialmente discriminado quanto o racismo com o patriarcalismo que determinava sua subordinação na hierarquia social, ou seja, a mulher estava envolvida com a discriminação de raça e de gênero.

Lélia Gonzalez foi a intelectual que melhor expressou o contexto político da redemocratização, sintetizando uma corrente do pensamento político negra nas categorias elementares de raça, classe e sexo. Para ela tanto negros como brancos sofrem os efeitos da exploração capitalista, contudo a vantagem competitiva dos brancos no preenchimento das posições que, na estrutura de classes, implicam nas recompensas materiais e simbólicas mais desejadas.

Lélia descreveu contra a ideologia nacional que relegava as mulheres negras a papeis sexuais, laborais e maternais, herdados do passado escravista, que confinam as mulheres negras a determinados lugares e papeis sociais, restringindo-os ao sexo e ao trabalho manual, em especial aos trabalhos domésticos.

Vale destacar ainda, que Lélia questionava a cultura brasileira de forma ampla, além de criticar o movimento negro que persistia em posições machistas, diante da invisibilidade das mulheres na organização.

Organização de Mulheres Negras – as mulheres negras interessadas em dar visibilidade às suas demandas e diante da constatação que poderiam abrir uma agenda própria em intersecção com o movimento antirracista e antissexista começaram a se organizar. O movimento de mulheres negras procuram sempre articular as esferas locais e globais de mobilização de recursos econômicos e políticos em prol dos direitos da mulher negra. A presença de mulheres negras em conselhos nacionais e estaduais propiciou a produção de diagnósticos de desigualdade racial e de gênero em diferentes instâncias da vida social, como nas áreas de educação, trabalho e política.

Articulação de Mulheres Negras – foi formado para fortalecer as organizações de mulheres negras no Brasil e seu trabalho de implementação e monitoramento dos compromissos de Durban, com o apoio da UNIFEM.

Zumbi dos Palmares­ – quilombola, herói negro na luta contra a escravidão no Brasil. “Marco” do Dia Nacional da Consciência Negra, “modelo”, exemplo pro movimento negro. É considerado um ancestral do movimento negro.

Ancestral - antecessor, grande referência.

O movimento negro deseja a reforma democrática em favor da igualdade de direitos e do pluralismo étnico-racial. Reivindicam a não discriminação dos negros em instituições públicas e privadas, à redução das desigualdades raciais nos diversos âmbitos da vida, em especial, no trabalho, na educação e na saúde. Além das demandas por terras quilombolas, a inserção de história da África e dos afro-brasileiros no currículo escolar e o fortalecimento das práticas culturais tradicionalmente associadas aos afro-brasileiros.

Marcha do Tricentenário da Morte de Zumbi – marcha de 1995 – marcha que ocorreu em comemoração aos 300 anos de morte do herói quilombola (Zumbi de Palmares) que culminou com o encontro entre o então Presidente da República e a comitiva nacional do movimento, onde houve a entrega de um documento formal que contava as reivindicações do movimento.

Comitiva Nacional do Movimento – constituída por organizações como: Agentes de Pastoral Negros (APN’s), Cenarab, Central de Movimentos Populares, Confederação Geral dos trabalhadores (CGT), Comunidades Negras Rurais, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Fórum Nacional de Entidades Negras, Fórum de Mulheres Negras, Movimento Negro Unificado (MNU), Movimento Pelas Reparações (MPR), Conun, União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) e Grupo de União e Consciência Negra (Grucon), que organizaram-se para promoção da marcha do tricentenário da morte do zumbi.

Fundação Palmares – órgão ligado ao Ministério da Cultura, que canaliza demandas do movimento ligadas à dimensão cultural.

Grupo de Trabalho Interministerial – resultante do decreto presidencial que objetivava promover políticas para a valorização da população negra em resposta ao conjunto de reivindicações apresentadas no documento formal entregue ao presidente na marcha de 1995.

Lei 10639/2003 – lei que institui o Ensino de História e Cultura da África e dos Afro-brasileiros em todos os estabelecimentos de ensino do país.

Meio século de mobilização coletiva, muitas conquistas foram alcançados, muitos marcos foram obtidos e muitas mudanças vêm ocorrendo, inclusivo os objetivos do movimento negro, que passam a lutar pelo fortalecimento e ampliação das reivindicações  em favor de políticas públicas direcionadas à redução das desigualdades, focalizadas em gênero e raça, buscando promover o universalismo dos direitos sociais, sem desprezar o pluralismo existente na sociedade brasileira.

Postado por: Ana Carolina